São Paulo - Anatel deve lançar novo edital com regras e valores atualizados, mas não há data definida.
O mês de março acabou e o novo leilão para as freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, voltadas para a implantação da rede WiMax, não ocorreu. A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) ainda está no processo de cancelamento do edital de 2006, em que 101 empresas apresentaram propostas e depositaram garantias para participar da licitação dessas faixas. Só depois do encerramento oficial desse edital, a agência pode chamar um próximo. Por enquanto, não há definição de nova data.
Em 20 de fevereiro deste ano, a empresa decidiu revogar o edital inteiro, em vez de chamar nova data de licitação. “Como passou muito tempo desde quando a agência lançou o edital, os preços e as condições de negócios ficaram desatualizados. A agência vai reformular as regras, mas antes de fazer isso ela tem de cancelar formalmente o processo que foi iniciado em 2006”, diz Augusto Drumond Moraes, assessor de imprensa da agência.
No início de março deste ano, a agência publicou em Diário Oficial o cancelamento do edital e, agora, precisa aguardar para que as 101 empresas que entregaram propostas se manifestem.
O edital da Anatel proibia as concessionárias de telefonia fixa de participarem do processo, como forma de estimular a competição e a atração de novas companhias ao mercado de banda larga. Elas, entretanto, conseguiram, na véspera do leilão, liminares na Justiça que a Anatel não conseguiu reverter.
A Anatel já leiloou parte dos espectros de 3,5 GHz e 10,5 GHz em fevereiro de 2003, quando cinco empresas adquiriram licenças dessas freqüências por 23, 67 milhões de reais. Embratel, Vant (empresa controlada pela Brasil Telecom), DirectNet, WKVE e Grupo Sinos foram as empresas que conseguiram essas licenças.
Em entrevista ao Podcast IDG Now!, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, afirmou que as operadoras fixas que já têm freqüências para liberar suas redes WiMax não o fizeram ainda porque não têm concorrência. “As operadoras fixas só usam WiMax para pagar menos uso de rede para suas concorrentes”, disse Santana. “As empresas vão habilitar suas redes WiMax quando tiverem a concorrência das redes de 3G”.
A Embratel, uma das companhias que possui licença desde 2003, lançará formalmente sua rede WiMax no próximo dia 3. Sua rede deve cobrir 12 cidades: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luis e São Paulo. O foco da companhia é usar essa infra-estrutura para oferecer serviços de telecomunicações para o mercado de pequenas e médias empresas.
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