Apelidados carinhosamente de ‘tijolões’, os primeiros aparelhos usavam, de um modo geral, o padrão analógico AMPS (Sistema de Telefonia Móvel Avançado).
Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contudo, estes tijolos não têm mais vez a partir desta segunda-feira (30/06). A cartada final tem origem no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução 454.
O documento prevê o fim, em 30 de junho de 2008, das faixas de 824 MHz a 849 MHz e de 869 MHz a 894 MHz, usadas para telefonia celular e fixa. A agência quer prorrogar, por mais 1 ano, o uso dos sistemas para a telefonia fixa. Mas as redes analógicas para celulares chegaram ao fim.
No Brasil, há 11.837 mil usuários que acessam a rede AMPS, segundo a Anatel. Se você acha pouco, saiba que este número é pouco maior que a população do país Tuvalu, constituído por 9 pequenas ilhas, localizado a Oeste da Oceania.
Lições de geografia à parte, como ficarão os usuários da telefonia celular analógica no Brasil?
Primeiramente, é preciso que, se o usuário ainda não visitou sua operadora, entre em contato para a migração. “E o consumidor não pode ser cobrado por uma mudança de tecnologia, segundo as novas regras da Anatel”, explica a técnica do Procon-SP, Fátima Lemos.
A especialista em direitos do consumidor alerta que “se a operadora precisa fazer alguma modificação, o usuário não tem que arcar com o custo disso. A própria conta já inclui estes valores operacionais”, diz Fátima.
Ou seja, não é preciso se preocupar com a compra de um novo dispositivo móvel. “Eu adquiro um aparelho, que funciona em determinada tecnologia e frequência. Se eu preciso trocar o meu produto devido a uma mudança operacional, não posso ser onerado”, continua a técnica.
Nessa transição, o número continua o mesmo. O que ocorre é só a troca da linha digital pela analógica. Será necessário, claro, um celular compatível, que as operadoras têm a obrigação de oferecer gratuitamente, segundo a Anatel.
Embora pareça inadmissível que algumas pessoas ainda usem o sistema analógico em plena era 3G, o presidente da Teleco, Eduardo Tude, considera dois casos de usuários que ainda não fizeram a migração.
“Uma possibilidade envolve quem morava em áreas rurais, onde a tecnologia digital ainda não chegava e, apesar dos problemas do sistema analógico, não tinham outra opção”, afirma Tude. “Outro caso é o de pessoas que têm o celular integrado ao carro, por exemplo. Um amigo meu gastaria cerca de 3 mil reais com a nova integração, e por isso deixou como estava.”
Fora a qualidade ‘a desejar’ das ligações, o antigo sistema tinha outros problemas. “Uma das desvantagens é que o analógico consumia muito mais bateria. Além disso, a tecnologia é muito vulnerável, qualquer um podia ouvir suas conversas. As clonagens, inclusive, eram muito comuns”, conta Tude.
Caso o usuário do serviço analógico não tenha sido avisado pela operadora sobre a migração com antecedência suficiente para que ela ocorra sem traumas, Fátima garante que o consumidor tem direito a reclamar e até apelar à justiça.
"Se o usuário não foi informado, é possível pedir abatimento no valor do serviço, proporcional ao tempo em que ele não funcionou. Se o equívoco da operadora for evidenciado, ou seja, caso não ocorra aviso prévio ou troca de sistema sem ônus, é possível iniciar um processo por perdas e danos", explica.
Colaboração com a rede
Com o novo celular, conectado ao sistema digital, os usuários indiretamente colaboram com suas operadoras. Quando as redes analógicas forem desligadas, as empresas de telecomunicações ganharão mais espaço no espectro de frequência utilizado pelos celulares.
Isto ocorre porque com a tecnologia digital é possível inserir vários usuários em determinado canal. “O espectro da rede analógica é o mesmo usado atualmente pelas operadoras. Só que, com uma tecnologia de modulação digital, você pode transmitir muito mais informação em uma determinada banda”, explica Tude.
Segundo o presidente da Teleco, hoje é possível passar cerca de 10 canais no espaço que a tecnologia analógica limitava a apenas um. "Para a operadora, dar suporte à migração para essa quantidade de usuários sai muito barato, já que, para ela, esta banda vale muito mais."
E o roaming de CDMA?
Os usuários da operadora Vivo que ainda utilizam a tecnologia CDMA (Code Division Multiple Access) podem encontrar problemas com a desativação das redes analógicas para celular.
Em Minas Gerais e na região Nordeste do Brasil, a Vivo apela aos finados sistemas para possibilitar os roamings de seus clientes CDMA.
Atualmente, os acessos em redes CDMA representam 13,3% dos celulares ativos no Brasil - ou 17,4 milhões, segundo a Anatel.
Segundo a assessoria da operadora, quando o desligamento foi anunciado, a Vivo pesquisou por usuários que se deslocavam com frequência para estas regiões e sugeriu a migração para a tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications).
“Esta questão acelera o fim do CDMA, mas demora. Não são todos que fazem roaming nestes locais, mas vemos que a queda no número de usuários irá cair”, opina Tude.
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