Anatel defende portabilidade numérica

SÃO PAULO - A Anatel garante que até 10 de março de 2009 todos os brasileiros poderão usufruir do recurso de mudar de operadora, fixa ou móvel, e levar consigo o número de sua linha.

A agência rebate, uma a uma, todas as críticas ou possíveis dificuldades que o processo possa enfrentar e até despreza pesquisas sobre o sucesso da medida. Para a autarquia, o importante é garantir que o consumidor tenha esse direito.

O trabalho de implantar a portabilidade numérica no país, a partir de 1o de setembro deste ano, está sob a coordenação de Luis Antonio Vale Moura, coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) da agência.

Sobre a possibilidade, aventada por algumas operadoras, de que o calendário seja apertado demais e sofra atrasos, Moura afirma que os testes entre operadoras, que ainda não envolveram clientes, começaram em 15 de julho, como previsto, e devem se estender até o final de agosto.

O presidente da Telefônica, por exemplo, Antonio Carlos Valente, afirmou no início deste mês que o processo estava atrasado e que se preocupava com o cronograma "apertado" e com possíveis vulnerabilidades nas redes das operadoras por conta da pressa.

Questões de prazo, de acordo com Moura, foram todas discutidas no grupo de executivos do GIP. "Nenhuma (operadora) apresentou razões para atraso no processo", reiterou ele em entrevista à Reuters.

Por isso, "a menos que surja algum fato novo ou algum imprevisto", o cronograma será mantido. Moura explica que "o cronograma foi elaborado pelas próprias operadoras, a Anatel só estipulou o prazo final".

Na primeira etapa, que começa em 1o de setembro, vai ser atendido um contingente de 9 a 10 por cento da planta total de assinantes de telefonia fixa e móvel do país. As regiões para essa primeira fase, "foram escolhidas de acordo com a conveniência das operadoras", aponta.

Serão beneficiados os assinantes dos códigos DDD 14 e 17 (São Paulo), 27 (Espírito Santo), 37 (Minas Gerais), 43 (Paraná), 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Piauí) neste primeiro momento.

Entre a primeira e a segunda etapa de implantação, há um prazo de 60 dias, já que a nova fase começa em 3 de novembro. "Esse prazo, apesar da atividade experimental anterior, servirá para avaliação do serviço em caráter comercial", explica Moura.

Também por decisão das operadoras, as duas últimas cidades em que a portabilidade vai chegar são, justamente, as mais populosas, Rio de Janeiro e São Paulo, nas duas últimas fases do projeto.

A taxa da portabilidade que será cobrada dos usuários ainda não está definida, mas o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, já disse publicamente que será "módico", de cerca de 10 reais. Moura acredita que até 15 de agosto a Anatel defina o valor exato.

O coordenador explica que a agência não fez pesquisas para saber se o nível de adesão da população será alto ou baixo. Segundo ele, a agência "não está preocupada com o volume de usuários que adotarão, mas em conceder esse direito ao consumidor". De qualquer forma, ele afirma que, "pelas pesquisas de mercado, a expectativa parece grande".

Um estudo do Morgan Stanley apontou que cerca de 20 por cento dos usuários brasileiros de celular têm intenção de migrar de operadora com a possibilidade de manter o número. A média dos que definitivamente não têm planos de mudar foi de 48 por cento dos ouvidos.

INVESTIMENTO

Algumas companhias também destacam o alto investimento que terá de ser feito para que a portabilidade numérica possa ser oferecida aos assinantes. Elas tiveram de contratar uma entidade administradora para gerenciar o fluxo de clientes que irão migrar carregando seu número e ainda deverão custear uma campanha publicitária nacional de esclarecimento.

A Oi, por exemplo, estimou em 400 milhões de reais o volume de seus gastos com a portabilidade.

A associação das operadoras de celular (Acel) previu que neste ano os investimentos totais do setor totalizem 13,6 bilhões de reais, dos quais quase 6 bilhões serão usados no pagamento de licenças de terceira geração. Parte dos recursos restantes será usado para a portabilidade.

Moura, entretanto, lembra que o recurso já estava previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e no edital de privatização. "As operadoras já sabiam que teriam de fazer e que esse não seria um investimento retornável", destacou.

Moura é funcionário da Anatel, como boa parte dos técnicos que atuam no GIP. Seu trabalho, no entanto, não acaba em março de 2009, quando a portabilidade já estiver disponível em todo o Brasil.

"Ainda teremos de montar o conselho consultivo da entidade administradora (dos números)", cuja presidência ficará também com um membro da agência, diz ele.

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